Avaliação QualiLAI - 2017/2018

Atualizado em 29/01/2019.

 

Na tabela a seguir você encontrará as seguintes informações:

Órgãos -   Foram avaliados, no biênio 2017/2018,  vinte dois ministérios. O escopo foi definido pela CGU em conjunto com a sociedade civil no âmbito do Compromisso 3 do 3º Plano de Ação da OGP. Em 2019, a avaliação se concentrará nas agências reguladoras.

Relatório da CGU -  Principais constatações e orientações da CGU referentes à avaliação do cumprimento da LAI por parte dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (o relatório é publicado após o recebimento da devolutiva ou após expirado o prazo para entrega desta).

Devolutiva - Resposta enviada pelo órgão avaliado contendo as providências para adequação de cada orientação feita pela CGU. O prazo para o envio da devolutiva é de até 30 dias após recebimento do relatório.

Verificação da implementação

a) Gráfico de evolução - mostra a evolução do órgão nos itens avaliados. É possível verificar se houve progressão nos tópicos considerados satisfatórios após atuação da CGU e do órgão.

b) Demonstrativo da implementação  - tabela resumo que traz: 

i) Tópico;
ii) Orientação da CGU;
iii) Resposta do órgão; e
iv) Status da implementação (foram considerados "satisfatórios" os tópicos em que a providência foi efetiva; por outro lado; "insatisfatórios" os tópicos em que as orientações não tiveram efeito ou tiveram efeito parcial).

A verificação é realizada após o recebimento da devolutiva e, nela, é verificada se a ação implementada pelos órgãos foi efetiva e se estes passaram a atender às recomendações dadas pela CGU (passando o item a ser considerado 'satisfatório').

Arquivos Abertos  - Para atendimento ao Plano de Dados Abertos da CGU, são disponibilizados o relatório inicial e a tabela resumo, em formato aberto (txt).

 QualiLAI 2017

ÓrgãosRelatório da CGUDevolutivaVerificação da implementaçãoArquivos Abertos
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério das Cidades – MCIDADES

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério de Minas e Energia – MME

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Meio Ambiente – MMA

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Integração Nacional – MI

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Fazenda – MF

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Acompanhamento*

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP

Relatório

Ofício

Devolutiva

 

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério das Relações Exteriores – MRE

Relatório

Ofício

Devolutiva 

Gráfico
Tabela Resumo

Relatório

Resumo

 * Por gestão própria, o MDIC produziu e enviou, após 1 ano, seu acompanhamento das orientações enviadas pela CGU, o que se reverte em uma boa prática, não figurando dentre as obrigações assumidas no âmbito da OGP.

 

QualiLAI 2018

Órgãos 
Relatório da CGUDevolutivaVerificação da implementaçãoArquivos Abertos

Ministério da Defesa - MD

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Justiça - MJ

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Cultura - MinC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Educação - MEC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Saúde - MS

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Esporte - ME

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDS

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Turismo - MTur

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério dos Direitos Humanos - MDH

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

Ministério do Trabalho - MT

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico

Tabela Resumo

Relatório

Resumo

QualiLAI 2019

Órgãos Relatório da CGUDevolutivaVerificação da implementaçãoArquivos Abertos

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Mineração - ANM

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional de Águas - ANA

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto

Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Previsto

Previsto

Previsto

Previsto