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Avaliação QualiLAI - 2017/2018

Atualizado em 12/06/2018.

 

Na tabela a seguir você encontrará as seguintes informações:

Órgãos -   Serão avaliados, no biênio 2017/2018,  vinte dois ministérios. O escopo foi definido pela CGU em conjunto com a sociedade civil no âmbito do Compromisso 3 do 3º Plano de Ação da OGP. 

Relatório da CGU -  documento com as principais constatações e orientações da CGU referentes à avaliação do cumprimento da LAI por parte dos órgãos do Poder Executivo Federal (o relatório será publicado após o recebimento da devolutiva ou após expirado o prazo para entrega desta).

Devolutiva - documento do órgão em resposta ao relatório contendo as providências para adequação de cada orientação feita pela CGU (o órgão tem 30 dias após recebimento do relatório para entrega da devolutiva).

Verificação da implementação - aqui você poderá obter: 

a) Gráfico de evolução - gráfico que mostra a evolução do órgão na implementação dos itens avaliados. É possível verificar se houve progressão nos tópicos considerados satisfatórios após atuação da CGU e do órgão.

b) Demonstrativo da implementação  - tabela resumo que traz: 

i) Tópico;
ii) Orientação da CGU;
iii) Resposta do órgão; e
iv) Status da implementação (foram considerados "satisfatórios" os tópicos em que a providência foi efetiva; por outro lado; "insatisfatórios" os tópicos em que as orientações não tiveram efeito ou tiveram efeito parcial).

A verificação é realizada 60 dias após o recebimento da devolutiva e, nela, é verificada se a ação implementada pelos órgãos foi efetiva e passaram a atender à recomendação dada pela CGU, passando o item a ser considerado 'satisfatório'.

 QualiLAI 2017

ÓrgãosRelatório da CGUDevolutivaVerificação da implementação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério das Cidades – MCIDADES

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério de Minas e Energia – MME

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério do Meio Ambiente – MMA

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério da Integração Nacional – MI

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério da Fazenda – MF

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Relatório

Ofício

Devolutiva

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP

Relatório

Ofício

Devolutiva

 

Gráfico
Tabela Resumo

Ministério das Relações Exteriores – MRE

Relatório

Ofício

Devolutiva 

Gráfico
Tabela Resumo

 

 

Quali 2018

ÓrgãosRelatório da CGUDevolutivaVerificação da implementação
Ministério da Justiça - MJ

Previsto*

Previsto

Previsto

Ministério da Defesa - MD

Previsto*

Previsto

Previsto

Secretaria de Previdência Social - antigo MPS

Previsto**

Previsto

Previsto

Ministério da Educação - MEC

Previsto**

Previsto

Previsto

Ministério da Cultura - MinC

Previsto

Previsto

Previsto

Ministério da Saúde - MS

Previsto

Previsto

Previsto

Ministério do Esporte - ME

Previsto

Previsto

Previsto

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDS

Previsto

Previsto

Previsto

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Previsto

Previsto

Previsto

Ministério do Turismo - MTur Previsto Previsto Previsto
Ministério dos Direitos Humanos - MDH Previsto Previsto Previsto
Ministério do Trabalho - MT Previsto Previsto Previsto

 * Reunião de apresentação realizada.

** Reunião de apresentação em agendamento.