Você está aqui: Página Inicial > Assuntos SIC > SIC: Apoio e Orientações > LAI: Política Monitoramento > Monitoramento de Omissões 2017

Monitoramento de Omissões 2017

O fluxo de omissões, em seu novo formato, começou a valer a partir de maio de 2017.

Ao longo de 2017, foram enviados 444 alertas aos órgãos, os quais estão divididos em:

  • 383 envios de e-mails
  • 21 ofícios enviados a autoridades de monitoramento
  • 16 ofícios enviados às autoridades máximas dos órgãos
  • 10 reuniões presenciais
  • 6 casos encaminhados à Corregedoria-Geral da União
  • 8 envios de feedbacks sobre o atendimento aos órgãos que regularizaram ou melhoraram seus índices de omissão.

Dados detalhados das ações adotadas por órgão podem ser obtidos na Planilha “Monitoramento Omissões LAI - Planilha de ações 2017” (em xlsx ou csv), a qual lista os avisos enviados a cada órgão, a data do envio e o número do processo do órgão no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), caso exista (Planilhas corrigidas em 10/08/2018). São criados processos no SEI apenas para os casos em que a CGU envia ofícios ou realiza reuniões presenciais. .

As comunicações enviadas pela CGU aos órgãos utilizam os dados cadastrais do e-SIC. É de responsabilidade de cada órgão manter seus dados atualizados no sistema, conforme determina a Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015.

Não estão incluídos no relatório as ações realizadas pela CGU no julgamento de recursos referentes a reclamações.

Ao longo do ano houve uma redução de cerca de 35% no número de pedidos fora do prazo e de cerca de 45% na quantidade de recursos fora do prazo (incluindo reclamações).

Os gráficos a seguir mostram a quantidade de omissões ao final de cada mês.

 Pedidos fora do prazo 2017.png

 Total de recursos fora do prazo.png

Recursos de 1ª instância fora do prazo.png

Recurso de 2ª instância fora do prazo.png

Reclamações fora do prazo.png