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Pesquisa sobre motivo das omissões: resultados

Quando um órgão regulariza sua situação em relação às solicitações fora de prazo no e-SIC, a CGU pede que a instituição, de forma voluntária, preencha um formulário explicando os motivos que ocasionaram o problema.

Veja o formulário

A aplicação desse questionário é realizada desde 2017. O objetivo é coletar dados sobre como a situação foi regularizada, para que possam ser identificadas boas práticas e fatores de risco que precisem ser considerados no monitoramento de omissões à Lei de Acesso à Informação.

Até 21/09/2018, 12 órgãos que resolveram problema de omissão responderam o questionário.

Os motivos mais apontados como causa do problema foram a escassez de servidores no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), dificuldade em obter as informações dentro do prazo com as áreas técnicas e mudanças na gestão/estrutura do órgão.

Em relação às medidas adotadas para responder as solicitações fora do prazo, os órgãos informaram que as principais ações promovidas foram as de realização de uma força-tarefa para responder as demandas e a cobrança dos servidores, por parte das autoridades do órgão, sobre a importância de cumprir os prazos da LAI.

Acesse as respostas recebidas até 21/09/2018 (formato XLS)