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Relatório parcial de ações 2018

Seguindo o Fluxo de Monitoramento das Omissões a Solicitações da LAI, até 24/08/2018 a CGU realizou 174 alertas aos órgãos do Poder Executivo Federal sobre a existência de solicitações fora do prazo no sistema e-SIC.

Esses alertas estão dividos em:

  • 76 envios de e-mail
  • 67 envios de ofício
  • 12 envios de relatórios sobre o atendimento às solicitações pendentes
  • 4 encaminhamentos à Corregedoria-Geral da União
  • 9 reuniões presenciais

Dados detalhados das ações adotadas por órgão podem ser obtidos na planilha “Monitoramento Omissões LAI - Planilha de ações 2018" (Última atualização em 24/08/2018), em xlsx ou csv, a qual lista os avisos enviados a cada órgão, a data do envio e o número do processo do órgão no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), caso exista.

Quando um órgão que possuía um índice alto de pedidos e recursos fora do prazo no e-SIC responde essas solicitações, a CGU faz uma avaliação sobre o atendimento e produz um documento com orientações aos órgãos. Os relatórios sobre o atendimento às solicitações pendentes também estão disponíveis para consulta.

A planilha apresenta as seguintes colunas:

  • a) Órgão: nome do órgão que recebeu o alerta
  • b) Tipo: categoria na qual o órgão foi enquadrado no Fluxo de Monitoramento de omissões.
  • c) Processo: Número do Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). São criados processos apenas para os casos em que a CGU envia ofícios ou realiza reuniões presenciais.
  • d) Tipo de ação: descrição do tipo de alerta que foi feito/enviado ao órgão
  • e) Observações

 

A CGU utiliza os dados cadastrais do e-SIC para enviar as comunicações aos órgãos. É de responsabilidade de cada órgão manter seus dados atualizados no sistema, conforme determina a Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015.

Não estão incluídos no relatório as ações realizadas pela CGU no julgamento de recursos referentes a reclamações.