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3º Encontro RedeSIC

O terceiro encontro da RedeSIC reuniu autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação e gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal nos dias 24 e 25 de junho em Brasília-DF e teve como eixo central o tema "Refletindo sobre Informações Pessoais".


Programação

Dia 24/06

08h

Credenciamento

09h

Abertura
Guilherme Estrada - Secretário Executivo Adjunto (MP)
Gleisson Cardoso Rubin - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Luís Henrique Fanan - Ouvidor-Geral da União (CGU) - a confirmar

Patricia Audi - Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU)

09h30

Palestra: "Abertura dos Pedidos e Respostas do e-SIC"
Claudia Taya - Diretora de  Transparência e Controle Social  (CGU)  
Otávio Castro Neves - Coordenador de Governo Aberto e Transparência (CGU)  

10h10

Dinâmica sobre LAI

10h30

Pausa para Café

11h

Palestra: "Informações, Informações Pessoais, Informações Pessoais Sensíveis"  
Gilberto Waller Junior - Ouvidor-Geral da União Adjunto

12h00

Pausa para Almoço

13h30

Oficina: estudo de caso

17h30

Encerramento dia       01                                                                                                                                                                

 

Dia 25/06

09h

Mesa Redonda: discussão de caso 
Érica Bezerra Queiroz Ribeiro - Coordenadora Geral de Recursos de Acesso a Informação  (CGU)
Francisco Leali - Jornal O Globo
Helena Moura - Ouvidora-Geral do Ministério da Justiça (MJ)
João Carlos Zanon  - Advogado / Nery Advogados, 
 autor do livro "Direito à proteção dos dados pessoais"

10h30

Pausa para Café

11h

Palestra: Súmulas Comissão Mista de Reavaliação da Informação 
Marcos Lindenmayer - Ouvidoria-Geral da União (CGU)
Felipe Taufik Daud - Secretário Executivo da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

12h

Pausa para Almoço

13h30

Apresentação de Caso: ANEEL 
Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia - Secretário-Geral Substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 

14h

Apresentação: Portal de Serviços 
Joelson Vellozo Junior - Coordenador-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos e Referências de Gestão Pública (MP)

14h15

Dinâmica sobre LAI

16h

Encerramento